Classes de mercadorias perigosas e números ONU: o guia para expedidores

Todo o documento de mercadorias perigosas começa com os mesmos dados de base: o número ONU, a classe de mercadorias perigosas, o grupo de embalagem e a designação oficial da substância. Este guia explica como estas indicações se estruturam, como se relacionam e onde ocorrem, na prática, os erros mais frequentes – para estrada (ADR), mar (Código IMDG) e ar (IATA DGR).

Num relance

O número ONU identifica a substância, a classe descreve o tipo de perigo.
Existem nove classes de mercadorias perigosas, várias delas com subclasses.
O grupo de embalagem (I, II, III) indica o grau de perigo – nem todas as classes o têm.
Número ONU, designação oficial, classe e grupo de embalagem têm de corresponder exatamente no documento.

O número ONU

O número ONU é um identificador de quatro dígitos atribuído por um comité de peritos das Nações Unidas. Identifica de forma inequívoca uma substância, um grupo de substâncias ou um objeto e aplica-se uniformemente em todo o mundo – quer a expedição viaje por estrada, mar ou ar. Nos documentos aparece sempre com o prefixo «UN», por exemplo UN 1203.

Para o frete aéreo existem ainda números ID para mercadorias que não têm número ONU mas estão sujeitas a regras especiais, por exemplo ID 8000 para «Consumer Commodity».

Alguns exemplos para orientação:

Número ONU	Designação oficial	Classe	Grupo de embalagem
UN 1203	GASOLINA	3	II
UN 1090	ACETONA	3	II
UN 1789	ÁCIDO CLORÍDRICO	8	II ou III
UN 1823	HIDRÓXIDO DE SÓDIO SÓLIDO	8	II
UN 3082	SUBSTÂNCIA PERIGOSA PARA O AMBIENTE, LÍQUIDA, N.S.A.	9	III
UN 3480	BATERIAS DE IÕES DE LÍTIO	9	–
UN 3373	SUBSTÂNCIA BIOLÓGICA, CATEGORIA B	6.2	–
UN 1845	DIÓXIDO DE CARBONO SÓLIDO (gelo seco)	9	–

Os exemplos servem de orientação. Prevalece sempre a lista de mercadorias perigosas da regulamentação atualmente em vigor, pois classificações, designações e disposições especiais podem mudar.

As nove classes de mercadorias perigosas

O sistema da ONU atribui todas as mercadorias perigosas a nove classes segundo o perigo principal. Esta classificação aplica-se de igual modo no ADR, no Código IMDG e no IATA DGR.

Classe	Designação	Subdivisão e exemplos
1	Matérias e objetos explosivos	Divisões 1.1 a 1.6, por exemplo munições ou fogo de artifício
2	Gases	2.1 inflamáveis (p. ex. propano), 2.2 não inflamáveis e não tóxicos (p. ex. azoto), 2.3 tóxicos (p. ex. cloro)
3	Líquidos inflamáveis	Por exemplo gasolina, acetona, etanol, tintas e vernizes
4	Sólidos inflamáveis, matérias suscetíveis de inflamação espontânea, matérias que em contacto com a água libertam gases inflamáveis	4.1 sólidos inflamáveis, 4.2 matérias suscetíveis de inflamação espontânea, 4.3 matérias que em contacto com a água libertam gases inflamáveis (p. ex. sódio)
5	Matérias comburentes e peróxidos orgânicos	5.1 matérias comburentes, 5.2 peróxidos orgânicos
6	Matérias tóxicas e infecciosas	6.1 matérias tóxicas (p. ex. produtos fitossanitários), 6.2 matérias infecciosas (p. ex. amostras médicas)
7	Matérias radioativas	Por exemplo produtos radiofarmacêuticos para diagnóstico médico
8	Matérias corrosivas	Por exemplo ácidos, bases, ácido de bateria
9	Matérias e objetos perigosos diversos	Por exemplo baterias de lítio, gelo seco, substâncias perigosas para o ambiente

Subclasses e perigos subsidiários

Muitas substâncias têm, além do perigo principal, outra propriedade que também representa um risco. Este perigo subsidiário é indicado no documento entre parênteses a seguir à classe, por exemplo «3 (6.1)» para um líquido inflamável e simultaneamente tóxico. Quem se esquece do perigo subsidiário elabora um documento incompleto – e rapidamente recebe uma reclamação nas inspeções.

As subclasses (p. ex. 2.1, 4.3, 6.2) precisam o tipo de perigo. Determinam, entre outros aspetos, que etiquetas de perigo devem constar do volume e que condições de transporte se aplicam.

Grupos de embalagem

Dentro de muitas classes, o grupo de embalagem define quão perigosa é uma substância em comparação com outras da mesma classe – e, portanto, que embalagem é necessária:

Grupo de embalagem I – perigo elevado
Grupo de embalagem II – perigo médio
Grupo de embalagem III – perigo reduzido

Nem todas as classes têm grupos de embalagem. Não são atribuídos para matérias explosivas (classe 1), gases (classe 2), matérias infecciosas (6.2) e matérias radioativas (classe 7), nem para algumas entradas individuais como as baterias de lítio. A forma como um grupo de embalagem é determinado depende da classe, por exemplo do ponto de inflamação nos líquidos inflamáveis ou da toxicidade na classe 6.1.

A designação oficial de transporte

A cada número ONU corresponde uma designação oficial de transporte (Proper Shipping Name). Tem de constar do documento tal como a regulamentação em causa a prescreve – nomes comerciais ou designações coloquiais não são suficientes. Nas entradas coletivas («n.s.a.» ou «N.O.S.») é necessário indicar adicionalmente, consoante a disposição especial, uma designação técnica dos componentes mais perigosos.

Como as indicações surgem no documento

Número ONU, designação oficial, classe e grupo de embalagem constituem o núcleo de qualquer documento de mercadorias perigosas. Consoante o modo de transporte, acrescem outras indicações:

Modo de transporte	Regulamentação	Documento	Indicações adicionais típicas
Estrada	ADR	Documento de transporte	Número e tipo de volumes, quantidade total, código de restrição em túneis, expedidor e destinatário
Mar	Código IMDG	Declaração de mercadorias perigosas (DGD), nos contentores adicionalmente certificado de embalagem	Número e tipo de volumes, quantidade total, menção de poluente marinho, ponto de inflamação para matérias de baixo ponto de inflamação, declaração assinada
Ar	IATA DGR	Shipper’s Declaration for Dangerous Goods	Quantidade e tipo de embalagem, instrução de embalagem, disposições especiais, declaração assinada do expedidor

Saiba mais sobre as três regulamentações no nosso artigo ADR, Código IMDG e IATA DGR num relance. Sobre os próprios documentos, consulte os artigos em alemão Documentos de acompanhamento de mercadorias perigosas e Shipper’s Declaration for Dangerous Goods (DGD) (em alemão).

Erros frequentes

Designação divergente: a designação oficial de transporte não coincide palavra por palavra com a regulamentação, ou falta a designação técnica nas entradas n.s.a.
Grupo de embalagem errado ou em falta: sobretudo em substâncias que, consoante a concentração, se enquadram em grupos diferentes.
Perigo subsidiário esquecido: a classe entre parênteses falta ou está incompleta.
Versão desatualizada da regulamentação: o ADR e o Código IMDG são atualizados de dois em dois anos, o IATA DGR todos os anos – as entradas antigas ficam rapidamente obsoletas.
Quantidades inconsistentes: misturam-se quantidades brutas e líquidas ou unidades.
Assinatura ou declaração em falta: um motivo frequente de recusa de expedições, sobretudo no mar e no ar.

Lista de verificação para expedidores

Identificar a substância e avaliar a secção 14 da ficha de dados de segurança.
Verificar número ONU, designação oficial, classe e grupo de embalagem na lista de mercadorias perigosas em vigor (ADR capítulo 3.2 quadro A, Código IMDG capítulo 3.2, IATA DGR secção 4.2).
Definir o modo de transporte e aplicar a regulamentação adequada.
Verificar embalagem e quantidades, incluindo possíveis isenções como as quantidades limitadas.
Marcar os volumes: número ONU, etiquetas de perigo e, se necessário, outras marcas.
Elaborar, verificar e assinar o documento de mercadorias perigosas.
Arquivar os documentos de forma completa.

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Perguntas frequentes

O que significa o número ONU?

O número ONU é um identificador de quatro dígitos que identifica de forma uniforme em todo o mundo uma substância ou objeto perigoso. Consta das embalagens e dos documentos de transporte para estrada, mar e ar.

Quantas classes de mercadorias perigosas existem?

Existem nove classes de mercadorias perigosas. As classes 1, 2, 4, 5 e 6 estão ainda divididas em subclasses, por exemplo 2.1 (gases inflamáveis) ou 6.2 (substâncias infecciosas).

Onde encontro o número ONU e a classe do meu produto?

A informação consta da ficha de dados de segurança (secção 14, informações relativas ao transporte) e tem de ser verificada na lista de mercadorias perigosas da regulamentação em causa: ADR capítulo 3.2 quadro A, Código IMDG capítulo 3.2 e IATA DGR secção 4.2.

Qual é a diferença entre classe de mercadorias perigosas e grupo de embalagem?

A classe descreve o tipo de perigo, por exemplo inflamável, tóxico ou corrosivo. O grupo de embalagem (I, II ou III) descreve o grau de perigo dentro de uma classe: elevado, médio ou baixo.

O mesmo número ONU aplica-se a todos os modos de transporte?

Sim, o número ONU é idêntico para estrada, mar e ar. As quantidades permitidas, as instruções de embalagem, as disposições especiais e o documento prescrito diferem, no entanto, consoante a regulamentação.